Quando a “Magna Carta do delinquente” encontra o guarda da esquina: notas irônicas sobre garantias, omissões e a dura realidade
Uma introdução sem toga Franz von Liszt dizia que o direito penal era a Magna Carta do delinquente. Bonito, né? Quase parece nome de ópera. Mas por trás da frase havia uma constatação bem menos lírica: no fim do século XIX, quando a vingança ainda era prato servido frio (e com sangue), o Código Penal […]