O Direito Penal simbólico e a arte da desilusão: do texto que posa de lei à norma que verdadeiramente funciona
Karl Loewenstein separou o mundo jurídico em três espécies: normas que valem, normas que ensaiam valer e normas que só fingem valer de verdade. O Brasil, sempre criativo, acrescentou uma rubrica folclórica ao fenômeno: “a lei não pegou”. Não é piada interna — é método de deslegitimação. O problema não mora apenas no tipo […]