POR DANILO MENESES
A paz não cai do céu: é obra pública, conquista que vem com muito esforço, suor, estratégia e consistência. E quando o Estado entra em território governado por fuzis, o uso legal e proporcional da força não é “violência”: é dever constitucional. O resto é retórica de gabinete.
Comecemos pelo básico que muita gente evita porque não rende aplauso em auditório climatizado: não existem vazios de poder. Onde o Estado recua, alguma coisa ocupa — facção, milícia, cartel, “consórcio” de crime.
Pode parecer uma grande lição filosófica revolucionária, mas não é: a comunidade sabe disso há décadas. Curiosamente, quem parece não saber é o especialista de sofá que descobre a favela pelo helicóptero da TV ou por post politicamente correto em rede social.
Sim, devemos perseguir a paz. Mas paz não é prece: paz é processo. Processo que começa por retomar o monopólio da força em áreas onde a “lei” já tem dono e sobrenome. Quando equipes policiais entram e são recebidas por tiro de fuzil, o que se espera delas?
A pergunta é honesta e refaço a indagação todos os críticos de plantão: você entra em um local desconhecido, dominado por organizações narcoterroristas e é recebido com tiros de fuzil. O que você vai fazer? Conte-nos o que sua sábia e sobrehumana estratégia faria neste caso – estamos curiosos para saber o que diz sua sabedoria lendária de telespectador de filmes de James Bond…
A frase é dura, repetida e absurdamente cafona: “não se combate guerra com flores”. Guerra aqui não é metáfora bélica para encobrir abuso, mas descrição de um cenário real de domínio armado.
O antídoto para abuso não é imobilismo — é regra de engajamento, disciplina operacional, enfrentamento e prestação de contas. Sem isso, obviamente, há risco de se converter em barbárie. Mas com isso é Estado de Direito em ação – no mais puro sentido do termo.
Convém, então, limpar o terreno conceitual. A palavra “violência” virou espantalho retórico: qualquer emprego de força pelo Estado é carimbado de “violência”, enquanto o governo armado paralelo recebe o eufemismo de “contexto social complexo”.
Chamo isso de “inversão moral assistida por retórica”. O uso estatal, legal e proporcional da força não é violência: é exercício do direito-dever de proteger. Violência é subjugar moradores, impor toque de recolher, cobrar pedágio do botijão, impedir ambulância de subir o morro, cooptar adolescentes e executar quem discorda. Não confundir é o mínimo.
E aqui entra o ponto que muita “análise” erra por categoria: “não é assim que se combate o crime; tem que combater na Faria Lima, no alto comando, no grande dinheiro.” Sim, investigar quem financia, quem lava dinheiro e quem manda e faz acontecer é indispensável — e por favor faça-se mais.
Acontece que usar essa afirmação como pretexto para deslegitimar ações contra o braço armado que governa territórios de forma autoritária é cometer o que o povo resume melhor do que qualquer tratado: “o c* não tem nada a ver com as calças.”
São camadas complementares, não alternativas. A lógica do raciocínio desta crítica faz tanto sentido quanto perdoar o carrasco porque ainda não identificamos o mandante. É o mesmo que dizer: já que não identificamos todos os latrocidas, “solte-todos”.
É compreensível a crítica de que deve haver maior eficiência estatal no combate ao topo da pirâmide, não concentrando os referidos esforços unicamente no controle da base. O que não se compreende é solução proposta: “se isso não for possível, perdão para ambos”.
Voltando às micro-guerras oriundas destes conflitos urbanos: “ah, mas a mídia criticou.” Entenda uma coisa: parte da mídia de fato cumpre o papel devido de fiscalização. Mas grande parte age no papel de curadoria da indignação.
Quando a linha editorial depende de patrocínio público ou privado sensível a narrativas, a tentação de enquadrar a operação como espetáculo de horror e pintar o domínio criminoso como pano de fundo pitoresco cresce. Some-se a isso o ecossistema “artístico-intelectual” financiado pontualmente para causas “cidadãs” e temos a química perfeita para a normalização do anormal: fuzil na mão de bandido se passa por “territorialidade” e reação estatal por “agressão”.
E que fique claro: não é teoria conspiratória dizer que há interesses disputando narrativas. Aliás, reconhecer isso é ter consciência de que em disputa de poder, palavras também são armas. E tem muita gente por trás dos bastidores pagando – caro, diga-se de passagem – pelo seu uso.
“Mas e os excessos?” Excessos devem ser investigados e, caso comprovados, punidos. A dignidade humana não é cota a depender do CEP. Aliás, isso blinda a ação contra narrativas encomendadas e blinda o cidadão comum contra o abuso real.
E aqui também se aplica os demais princípios jurídicos: este juízo depende de processo e prova. Não vale dar uma de “garantista de ocasião” e defender, unicamente aqui, inversão do ônus da prova.
Agora, sobre a ladainha múltiplas vezes repetidas – sempre com o ar da elegância daquele que, sentando à poltrona no ar condicionado, não suja as mãos ao falar dos porcos: “a solução é social, não policial”. Será mesmo?
Que a correlação entre criminalidade e pobreza seja frágil, ideológica e absurdamente simplista, não temos dúvidas. Que a omissão estatal nas políticas de expansão urbana (dentre outras) contribuíram para o caos atual, também não.
O que não sabemos é como, sem força legal e controle territorial, a escola vai abrir, o ônibus vai subir e o profissional conseguirá ir até a UPA trabalhar.
Discutir apenas a causa enquanto o fuzil governa é escolher a “paralisia virtuosa”. É regra básica da medicina: primeiro estanca-se a hemorragia, depois reabilita-se o organismo. Chame isso de “sanidade sequencial”, nunca de “punitivismo”. O que não faz sentido é dizer que a vacina é solução para quem já carrega os efeitos nefastos da patologia trazida pelo vírus.
Mas, do ponto de vista prático, o que significa uma resposta estatal enérgica e proporcional? Inteligência de alvo, buscando varreduras direcionadas e nunca ações cegas, sem destinatários específicos; interoperabilidade institucional, com entes federativos e órgãos distintos agindo em cooperação; comunicação honesta com a comunidade de forma a evitar a implantação (muitas vezes “paga” – pelo próprio crime) da narrativa de “Estado Invasor”; permanência mínima dos serviços essencialmente necessários (ex.: saúde, saneamento básico); ações em rede (atacar a ponta, mas também o núcleo estrutural e intelectual das organizações criminosas).
Quem vive sob “narcofeudo” não precisa de editorial politicamente correto parido em gabinetes. Quem é refém do poder das organizações criminosas precisa de rua segura, ônibus no horário, loja aberta, criança na escola e posto com remédio. E para isso o poder estatal precisa de comando sobre o território. Caso contrário a população fica sem serviços mínimos e refém de toque de recolher não escrito e lei de silêncio.
Eis a sentença: se achamos a paz possível, lutemos por ela — com método, lei e coragem, não com frases de efeito. Defender a atuação estatal firme onde há fuzil governando não é conferir salvo-conduto para a ilegalidade, é recusar a rendição.
A crítica honesta não demoniza a polícia nem canoniza o crime. A crítica honesta cobra técnica e resultado de quem tem dever de agir e desmascara a propaganda de quem lucra com o medo.
No fim, a escolha civilizatória é simples — e exige adultos na sala:
- Paz pela força da lei, com proporcionalidade e prestação de contas, agora (não amanhã);
- Ou força sem lei, com o incremento do poder dos que já mandam hoje (e o resultado, já sabemos).
Eu fico com a primeira. Porque PAZ, ao contrário de post em rede social, tem custo, tem método e, principalmente, tem gente (muita gente) esperando por ela – do lado certo do fuzil (ou sem ele).