Bauman descreveu a “modernidade líquida”: formas sociais que perdem solidez, relações humanas que escorrem pelos dedos, instituições que se desfazem na mudança. Se ele ainda estivesse entre nós, arrisco que escreveria sobre a “modernidade gasosa”.
O sociólogo polonês, já na modernidade líquida, dizia que não mais perguntamos “o que deve ser feito?”, mas “quem consegue fazer?”. Na modernidade gasosa, no entanto, o poder se difunde, evapora dos antigos reservatórios e reaparece em mil microfontes — timelines, grupos e algoritmos. E o Estado continua com saudade dos efeitos das velhas práticas arcaicas – que não mais se dão no mundo dos fatos.
É aí que mora a tentação autoritária com roupa de boas intenções: regular redes “pelo bem”, tipificar “o discurso errado”, re-centralizar o que não é re-centralizável. Em nome da ordem a narrativa oficial tenta voltar ao monólogo. Em nome da democracia, periga-se criminalizar a dissidência. É o tipo de “casca de banana” que uma sociedade aberta deveria enxergar de longe.
Comecemos pelo diagnóstico que Bauman deixou: quando as estruturas perdem rigidez, a pergunta decisória se desloca. Na modernidade “sólida”, o Estado tinha o “pode”; deliberava-se o que fazer. Na fase “líquida”, já havia vazamentos. Na fase “gasosa”, o “pode” é distribuído: quem implementa políticas é uma ecologia de atores — plataformas, curadorias algorítmicas, produtores de conteúdo, influenciadores e microcomunidades.
Foucault diria que o poder não mora só no palácio, mas circula em capilares. Habermas lembraria que a esfera pública virou um shopping de arenas concorrentes. Luhmann notaria que a comunicação se auto-organiza em sistemas, indiferente a decretos que pretendem reprogramar o mundo por portaria.
Diante disso, os aparelhos oficiais fazem o que sabem: tentam re-centralizar. Na era do anúncio de jornal, bastava comprar páginas e boa vontade. Com feeds personalizados, a velha coreografia perdeu eficácia. Resultado: surge a cruzada pela “regulação das redes” com justificativas nobres — crimes de ódio, defesa do Estado de Direito, proteção de vulneráveis — e uma justificativa latente menos proclamada: o luto pelo monopólio da narrativa.
Arendt advertia que, quando a política desconfia da pluralidade, flerta com a violência (nem sempre física, mas muitas vezes normativa). E Tocqueville falava do despotismo suave: tutelas bem-intencionadas que infantilizam cidadãos.
Isso não é um panfleto contra qualquer limite. Mill segue útil: impedir danos a terceiros é critério sério para intervenção. A questão é método e escopo. Quando passamos a tratar discordância como crime, trocamos a arena pela delegacia. Tome-se, como exemplo, o debate sobre direitos de pessoas trans, que exige proteção firme contra violência e discriminação.
Neste ponto, o caminho republicano é qualificar a arena, reforçar o padrão de não agressão e punir condutas que ultrapassem o risco concreto — ameaças, assédio e incitação direta. O atalho populista é transformar tese impopular em tipo penal. A primeira rota abre a sociedade; a segunda fecha a conversa e empurra ressentimento para porões menos civilizados. Häberle (sim, o da “sociedade aberta dos intérpretes”) lembraria que Constituição é diálogo, não catecismo.
“Mas a desinformação!” — Claro, ela existe e dói. Só que combater erro com polícia é receita para acerto nenhum. Devemos separar liberdades negativas das positivas para nos lembrar que proteger o indivíduo de intromissões exige limites claros à “boa pedagogia” estatal.
Devemos relembrar o “problema do conhecimento”: ninguém detém, de cima, informação suficiente para regular em tempo real fluxos de fala em escala planetária sem matar o processo de descoberta social — inclusive das melhores respostas. A autoridade é legítima quando ajuda as pessoas a seguir as razões que já se aplicam a elas; quando substitui essas razões por moralismo, perde o caminho.
A modernidade gasosa também expõe o ridículo operacional do controle total. Tipificamos termos jurídicos indeterminados com apetite barroco (“discurso de ódio”, “ato antidemocrático”, “desinformação nociva”) e, de repente, devolvemos ao censor — público ou privado — a tarefa de traduzir o que é o quê na fricção do dia a dia.
Sem devido processo, critério público, recurso independente e transparência algorítmica, o resultado é o que já se vê: remoções erráticas, “fantasmas” derrubando conteúdos legítimos, atores mal-intencionados se fazendo de vítimas e o cidadão comum com medo de argumentar. Adivinhe quem lucra com a autocensura? Quem tem o monopólio do megafone fora da arena.
O caminho saudável é menos épico e mais trabalhoso. Primeiro, proteção dura à integridade física e à dignidade: violência e assédio são condutas, não “opiniões”, e devem ser coibidas com lei e prova. Segundo, devido processo comunicacional: regras claras para moderação, aviso prévio, justificativa pública, direito de recorrer para uma instância não capturada. Terceiro, transparência estrutural: relatórios de aplicação, dados auditáveis, explicabilidade mínima de sistemas de recomendação. Quarto, contraditório social: fomentar contranarrativas, alfabetização midiática e sinalização de contexto — armas da própria sociedade contra erro e manipulação. Quinto, tipificações estritas e proporcionais: punir o que já é crime por seus elementos objetivos (ameaça, perseguição, organização para violência), evitando o balaio do “crime de opinião”.
O caminho para a solução moderada é, de fato, menos vistoso do que “vencer a desinformação por decreto”. É, no entanto, o único arranjo compatível com liberdade em ambiente plural.
Se quisermos um rótulo para orientar esse desenho, vale o nosso realismo teleodeôntico: fins declarados (proteger pessoas e instituições de danos reais), deveres inegociáveis (liberdade de expressão dentro dos limites do dano e do respeito à pessoa) e aderência ao mundo (capacidade, incentivos, métricas, revisão).
Utilizando as bases metodológicas de Luhmann, a pergunta certa volta a ser: que expectativas a norma estabiliza? Se o recado prático virar “opinião arriscada é melhor calar”, estabilizamos medo, mas não civilidade.
No fundo, é simples — e, por isso mesmo, difícil: aceitar que o poder de opinião se espalhou e não volta para o cofre. Em vez de sonhar com o megafone único, projetemos salas melhores para a polifonia: proteção firme contra violência, procedimento para moderar sem arbitrar e humildade institucional para disputar ideias dentro da arena, não acima dela.
Na modernidade gasosa, controlar narrativa é como segurar vapor com a mão: o gesto até posa bem na foto, mas o que fica nos dedos é só condensação de autoritarismo. O resto evapora — junto com a confiança que sustenta a própria democracia.