POR DANILO MENESES
O crime organizado brasileiro parece ter descoberto o segredo da imortalidade: em vez de enfrentar o sistema, decidiu habitá-lo. A violência perdeu fuzis, mas ganhou CNPJ´s.
Nos últimos anos, os gráficos das secretarias de segurança pública parecem carregar uma forte tendência: homicídios em queda, latrocínios em declínio, roubos de veículos e cargas despencando.
Um observador apressado chamaria isso de uma “grande vitória” – políticos já o fazem, sempre atribuindo a si mesmo os méritos pelas “conquistas” no tão delicado tema da segurança pública. Mas um pesquisador não pode se contentar apenas com uma análise superficial de uma temática tão complexa.
O pesquisador sério sempre desconfia de quedas muito rápidas e de silêncios muito longos. Porque todo sistema social, ensina Niklas Luhmann, responde com complexidade compensatória: quando uma forma de desordem é contida, outra se reorganiza. A criminalidade, como todo organismo adaptativo, re-aprende com a repressão.
E talvez o que estejamos vendo não seja o fim da criminalidade violenta, mas a metamorfose de uma estratégia de poder.
Durante décadas, o crime organizado brasileiro teve um modus operandi típico – e em razão disso, previsível: confronto aberto, visibilidade e espetáculo. Queima de ônibus, bloqueio de ruas, execuções (e ações criminosas) cinematográficas – a pirotecnia da prática de roubo a bancos em pequenas cidades, prática esta conhecida como “novo cangaço”, sempre foi digna de filmes de ação da Netflix.
A mensagem era simples e primitiva: “temos poder” – e coragem de exercê-lo, a qualquer custo. Mas a prática atual parece ter mudado: hoje, o poder não se exibe — ele se infiltra.
Em vez de desafiar o Estado, o novo crime o parasita. Como um vírus que aprendeu a não matar o hospedeiro para poder sobreviver, o crime organizado entendeu que enquanto guerra declarada gera reação, o silêncio gera lucro. E muito lucro – diga-se de passagem.
As facções tradicionais — PCC, CV, ADE, dentre outras — continuam a existir, mas as fronteiras entre elas e as organizações criminosas de colarinho branco estão cada vez mais borradas (e permeáveis).
As investigações recentes da Polícia Federal revelam cooperação logística e financeira entre grupos antes inimagináveis: hackers de ransomware trabalhando com doleiros, políticos intercedendo por contrabando, empresários lavando dinheiro de tráfico (via fundos de investimento) e grandes grupos empresarias agindo unicamente na defesa de interesses do crime – postos de gasolinas que o digam…
A representação do verdadeiro “bandido” parece ter abandonado “o morro” e ido direto para a “reunião do conselho”. E seria imprudente ignorarmos esta nova racionalidade criminosa.
Jesús-María Silva Sánchez – famoso jurista espanhol – falava sobre as velocidades do Direito Penal. Talvez seja hora de falarmos das “velocidades do crime”.
Enquanto o Estado ainda caminha na marcha lenta do processo inquisitivo, o crime já opera na velocidade dos algoritmos, com a liquidez das criptomoedas e a opacidade das offshores.
O que antes era feito com fuzis e pistolas, hoje é feito com planilhas. O que antes era conquistado pelo medo, agora é conquistado pela participação silenciosa no sistema financeiro.
Parafraseando Bauman: o medo sólido, claro e identificável, como o gelo que se derrete e vira vapor se exposto ao fogo, evaporou-se.
Esse deslocamento tem fundamentos empíricos: estudos recentes – como do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Sou da Paz mostram tendência de queda nos crimes violentos tradicionais.
Ocorre que uma simples observação empírica – feita por qualquer cidadão brasileiro – já permite a clara percepção do aumento vertiginoso de crimes cibernéticos – e, em decorrência deles, de sistemas complexos de lavagem de dinheiro.
Há quem diga que empresas especializadas em crimes virtuais tem se pulverizado pelo país, criando-se verdadeiras “centrais de estelionatos” – basta usar o smartphone, computador ou tablet com sem a devida atenção para ser vítima deste tipo de crime no Brasil (há grandes chances de alguém estar tentando te dar algum golpe enquanto lê este artigo).
No país como um todo, as denúncias de crimes em plataformas eletrônicas e invasões de dados cresceram consideravelmente. Coincidência? Difícil acreditar.
Do ponto de vista histórico, o crime costuma se apresentar sob duas estratégias: enfrentar o sistema ou imitá-lo.
O primeiro modo — do “inimigo do Estado” — é ruidoso, visível e facilmente identificável. O segundo modelo é sofisticado, técnico e invisível. É o modelo que não destrói o sistema, mas o reproduz com seus próprios instrumentos.
Essa mutação – que vamos descrever como como endossistêmica — se dá quando a criminalidade deixa de ser antagônica e se torna complementar ao sistema social. O crime não quer destruir o Estado, quer possuí-lo, coadministrá-lo.
As organizações criminosas não querem o caos, a barbárie, até porque elas mesmas aprenderam uma regra econômica básica: a estabilidade gera lucro. E muito lucro – diga-se de passagem.
As atuais estratégias das organizações criminosas buscam o controle difuso, a troca de favores, o financiamento indireto, o controle de licitações, a compra de influência e a manipulação de decisões regulatórias.
O que vemos hoje é a perfeita simbiose entre estado e crime, finalisticamente destinada ao bem de poucos, mas vendida pelos representantes do povo – e legitimada socialmente – como uma medida que visa o “bem comum”.
É um tipo de crime que se mascara de governança. E, paradoxalmente, o combate tradicional à criminalidade — com suas sirenes, blitz´s e fuzis— se não se adaptar, pode vir, em um futuro não tão distante, a se tornar uma peça de museu, uma coreografia nostálgica na busca do combate a um inimigo que já mudou de forma.
Neste cenário, o que vemos é a corrupção como tecnologia adaptativa. A corrupção torna o sistema social – inclusive o subsistema jurídico – cognitivamente aberto a interesses de organizações (e por quê não “corporações”?) criminosas, em uma parceria nem um pouco republicana.
Nassim Nicholas Taleb descreve os sistemas antifrágeis como aqueles que melhoram – por se auto adaptarem – quando submetidos a intenso estresse. Pois bem: o crime organizado é um exemplo empírico muito bem-acabado da antifragilidade social.
Motivos? A criminalidade organizada, quanto mais reprimida é, mais aprende a sobreviver sob repressão. Quanto mais combatida em um nível, mais insere sofisticação em seus métodos, transformando-os em outros – sob pressão, “pulam de fase”, evoluem.
A corrupção — muitas vezes tratada apenas como degeneração moral e problema puramente individual — é, nesse contexto, uma tecnologia adaptativa (com viés sistêmico).
Verdade seja dita: a corrupção funciona como o código genético de um vírus. Ela codifica, replica e transmite as informações necessárias para que o DNA continue vivo dentro do corpo estatal. Sem matá-lo – é claro. Neste modelo, ela é um sofisticado mecanismo de disseminação do crime.
E o Estado, coitado, parece não perceber. Hospedeiro de um vírus que se replica, o aparato burocrático, com sua lentidão e sua fé no papel timbrado, ainda, em grande parte, opera como se a criminalidade pudesse ser reduzida apenas a “bandidos com fuzis”.
Mas o verdadeiro crime já não invade agências bancárias — ele cria instituições financeiras paralelas. Ele não suborna o policial da esquina — ele financia campanhas eleitorais que define políticas públicas de segurança. Ele não ameaça o juiz — ele o convida para palestras corporativas muito bem remuneradas.
Aqui eis necessário um adendo: essa concepção da corrupção como representante de interesses nada republicanos em áreas até então inatingidas (inclusive nas ciências) pode causar espanto aos mais ingênuos – do tipo que acreditam que acreditam que a brandura sistêmica em relação ao tráfico é pura coincidência.
O resultado é o esgarçamento das fronteiras morais do poder. E é nesse ponto que o fenômeno se torna perigoso: o crime organizado contemporâneo não desafia a autoridade, ele a contamina com perfeição.
O crime fala a mesma língua, veste o mesmo terno, frequenta os mesmos fóruns, cita os mesmos princípios. Difícil, portanto, ao mais astuto dos observadores, detectá-lo como perigo. Ele não é mais o inimigo. Ele é “um de nós”. E por isso, deve ser “bom como nós” – assim, ingenuamente, pensamos.
O crime e as parafernálias criminosas, como todo bom vírus, se camufla tão bem que o sistema imunológico nem o reconhece mais. Apresente sintomatologia leve e atuação mediata – livrando-o de acusações de responsabilidade direta pelos múltiplos males provocados. É astuto demais para fazer provas contra si mesmo.
Absolvido dos males imediatos, torna-se insignificante demais para despertar a busca geral por vacinas. E devido à aparente baixa letalidade provocada, soaria neurose delirante tratá-lo como alguma doença. Seria, na pior das hipóteses, simples “fator de risco” – nada que atrapalhe seriamente a sua, a minha a nossa vida…
Talvez o Brasil esteja, de fato, se tornando menos violento nas ruas — o que não é nenhuma garantia de que não esteja se adoecendo nas entranhas.
Os números que comemoramos podem ser apenas os sinais vitais de um corpo infectado, que ainda não percebeu a febre – e, convenhamos, ela tem o dom de ser “leve demais” para ser percebida (ou ao menos, para ser levada a sério).
O crime que se vê é o mais fácil de combater. Mas o que assina contratos, patrocina leis, manipula licitações, cria regulações e infecta o sistema é o que o mata por dentro — sem sangue, sem alarde, sem manchete, sem crítica de artista patrocinado por dinheiro público, sem “pití” ativista de Organizações Não Governamentais.
A violência está ficando inteligente, financeiramente orientada, estrategicamente polida. E o Estado, inerte, doente, segue a lógica clássica do combate aos inimigos com fuzis – o que, de fato, é compreensível, visto a dificuldade clara de declarar guerra ao desconhecido…
No fim das contas, o crime organizado não desapareceu. Só aprendeu “boas maneiras”. E a pergunta que fica é: boas para quem?
POST SCRIPTUM:
Que fique bem claro um ponto, como diria o bom mineiro: “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”. O fato de o crime organizado ter subido degraus de complexidade sistêmicos, se aperfeiçoado na função regulatória e elevado sua influência nas instâncias políticas, administrativas, legislativas e judiciais, não pode servir de “justificativa” – como muitos, intencionalmente ou não, o fazem – para tratamento brando em relação à criminalidade tradicional. Como todo vírus social, a criminalidade clássica continua espalhando seus males – e fazendo suas vítimas. Afinal, ninguém deixa de tratar o vírus da gripe “porque também está com dengue”. Com o perdão da redundância: afinal, “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”…