Humildade constitucional x arrogância constitucional: entre o projeto possível e a gambiarra hermenêutica
POR DANILO MENESES Chamo de “humildade constitucional” a virtude de tratar a Constituição como projeto factível: um plano de país que atravessa resistências, transições e escassez — e que só se realiza quando texto, meios e tempo cabem no mesmo mapa. De outro lado, batizo de arrogância constitucional a tentação de prometer por artigo o […]
O argumento que dança conforme a música: poliafetividade e o juiz de consciência limpa
POR DANILO MENESES Imagine a cena: no auditório, um filósofo do direito pergunta se você é a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Braços ao alto, consenso iluminista. Fundamento? “Autonomia, professor. Ninguém é lesado.” Cinco minutos depois, o mesmo professor muda a letra: e a união poliafetiva consentida? Os braços caem. […]
O ativismo judicial e a sedução (ir)resistível dos cantos da sereia
POR DANILO MENESES No mito, o marinheiro se perde ouvindo vozes belas demais para serem ignoradas. No Direito, o risco é um pouco parecido: magistrados enfeitiçados pelos sons da própria consciência. As sereias trocam o canto por princípios, e o naufrágio, por criatividade. Há quem acredite que o ativismo judicial seja o antídoto […]