O Direito Penal simbólico e a arte da desilusão: do texto que posa de lei à norma que verdadeiramente funciona
Karl Loewenstein separou o mundo jurídico em três espécies: normas que valem, normas que ensaiam valer e normas que só fingem valer de verdade. O Brasil, sempre criativo, acrescentou uma rubrica folclórica ao fenômeno: “a lei não pegou”. Não é piada interna — é método de deslegitimação. O problema não mora apenas no tipo […]
Quando a “Magna Carta do delinquente” encontra o guarda da esquina: notas irônicas sobre garantias, omissões e a dura realidade
Uma introdução sem toga Franz von Liszt dizia que o direito penal era a Magna Carta do delinquente. Bonito, né? Quase parece nome de ópera. Mas por trás da frase havia uma constatação bem menos lírica: no fim do século XIX, quando a vingança ainda era prato servido frio (e com sangue), o Código Penal […]