Medida protetiva de algibeira: quando a interpretação ingênua corrompe a intenção normativa, transformando sujeito de direitos em objeto de tutela
POR DANILO MENESES “Medida protetiva de algibeira” é um neologismo do autor: o uso oportunista da medida, que some do bolso quando convém e reaparece como trunfo quando interessa. A Lei Maria da Penha nasceu para proteger a integridade da mulher e enfrentar um padrão histórico de violência. O art. 24-A reforçou esse objetivo […]
O Brasil profundo: da autopoiese política ao submundo das verdades patrocinadas
POR DANILO MENESES A engrenagem política e jurídica brasileira é tão eficiente em se reproduzir que daria inveja a aos criadores da teoria da autopoiese. Enquanto isso, o cidadão aplaude o teatro da transparência sem perceber que o roteiro foi escrito com verba publicitária. Para melhor compreensão do tema, vamos começar do início. […]