Humildade constitucional x arrogância constitucional: entre o projeto possível e a gambiarra hermenêutica
POR DANILO MENESES Chamo de “humildade constitucional” a virtude de tratar a Constituição como projeto factível: um plano de país que atravessa resistências, transições e escassez — e que só se realiza quando texto, meios e tempo cabem no mesmo mapa. De outro lado, batizo de arrogância constitucional a tentação de prometer por artigo o […]
O Direito Penal simbólico e a arte da desilusão: do texto que posa de lei à norma que verdadeiramente funciona
Karl Loewenstein separou o mundo jurídico em três espécies: normas que valem, normas que ensaiam valer e normas que só fingem valer de verdade. O Brasil, sempre criativo, acrescentou uma rubrica folclórica ao fenômeno: “a lei não pegou”. Não é piada interna — é método de deslegitimação. O problema não mora apenas no tipo […]