POR DANILO MENESES “Medida protetiva de algibeira” é um neologismo do autor: o uso oportunista da medida, que some do bolso quando convém e reaparece como trunfo quando interessa.   A Lei Maria da Penha nasceu para proteger a integridade da mulher e enfrentar um padrão histórico de violência. O…

POR DANILO MENESES   Chamo de “humildade constitucional” a virtude de tratar a Constituição como projeto factível: um plano de país que atravessa resistências, transições e escassez — e que só se realiza quando texto, meios e tempo cabem no mesmo mapa.   De outro lado, batizo de arrogância constitucional…

  POR DANILO MENESES   O desconhecido governa mais do que admitimos. Como diria Nassim Nicholas Taleb, “os cisnes negros não pedem licença”. Karl Popper completaria: ciência que não se deixa atacar não merece crédito.   No entanto, em épocas atuais, floresceu um monopólio da razão de gabinete — a…

POR DANILO MENESES   A engrenagem política e jurídica brasileira é tão eficiente em se reproduzir que daria inveja a aos criadores da teoria da autopoiese. Enquanto isso, o cidadão aplaude o teatro da transparência sem perceber que o roteiro foi escrito com verba publicitária.   Para melhor compreensão do…

Bauman descreveu a “modernidade líquida”: formas sociais que perdem solidez, relações humanas que escorrem pelos dedos, instituições que se desfazem na mudança. Se ele ainda estivesse entre nós, arrisco que escreveria sobre a “modernidade gasosa”.   O sociólogo polonês, já na modernidade líquida, dizia que não mais perguntamos “o que…

POR DANILO MENESES A paz não cai do céu: é obra pública, conquista que vem com muito esforço, suor, estratégia e consistência. E quando o Estado entra em território governado por fuzis, o uso legal e proporcional da força não é “violência”: é dever constitucional. O resto é retórica de…

POR DANILO MENESES   Imagine a cena: no auditório, um filósofo do direito pergunta se você é a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Braços ao alto, consenso iluminista. Fundamento? “Autonomia, professor. Ninguém é lesado.”   Cinco minutos depois, o mesmo professor muda a letra: e a união…

POR DANILO MENESES   O crime organizado brasileiro parece ter descoberto o segredo da imortalidade: em vez de enfrentar o sistema, decidiu habitá-lo. A violência perdeu fuzis, mas ganhou CNPJ´s.   Nos últimos anos, os gráficos das secretarias de segurança pública parecem carregar uma forte tendência: homicídios em queda, latrocínios…

POR DANILO MENESES   No mito, o marinheiro se perde ouvindo vozes belas demais para serem ignoradas. No Direito, o risco é um pouco parecido: magistrados enfeitiçados pelos sons da própria consciência. As sereias trocam o canto por princípios, e o naufrágio, por criatividade.   Há quem acredite que o…

POR DANILO MENESES A Constituição diz que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado. O que ela não disse é que o processo viraria estacionamento em vaga cativa até o último embargo do último recurso que não toca em fatos. O resultado é curioso: chamamos de “garantismo” o…

Por Danilo Meneses A gente adora teorias generosas no plenário e expectativas heroicas na vida dos outros. O problema é que, entre o Labeling Approach e a fila do emprego, quem manda é a natureza humana — e sistema jurídico estruturado sobre comportamentos antinaturais vira fábrica de frustração, cinismo e…

Karl Loewenstein separou o mundo jurídico em três espécies: normas que valem, normas que ensaiam valer e normas que só fingem valer de verdade. O Brasil, sempre criativo, acrescentou uma rubrica folclórica ao fenômeno: “a lei não pegou”. Não é piada interna — é método de deslegitimação.   O problema…

Uma introdução sem toga Franz von Liszt dizia que o direito penal era a Magna Carta do delinquente. Bonito, né? Quase parece nome de ópera. Mas por trás da frase havia uma constatação bem menos lírica: no fim do século XIX, quando a vingança ainda era prato servido frio (e…