Medida protetiva de algibeira: quando a interpretação ingênua corrompe a intenção normativa, transformando sujeito de direitos em objeto de tutela
POR DANILO MENESES “Medida protetiva de algibeira” é um neologismo do autor: o uso oportunista da medida, que some do bolso quando convém e reaparece como trunfo quando interessa. A Lei Maria da Penha nasceu para proteger a integridade da mulher e enfrentar um padrão histórico de violência. O art. 24-A reforçou esse objetivo […]
Humildade constitucional x arrogância constitucional: entre o projeto possível e a gambiarra hermenêutica
POR DANILO MENESES Chamo de “humildade constitucional” a virtude de tratar a Constituição como projeto factível: um plano de país que atravessa resistências, transições e escassez — e que só se realiza quando texto, meios e tempo cabem no mesmo mapa. De outro lado, batizo de arrogância constitucional a tentação de prometer por artigo o […]
Ausência não é negativa: epistemologia para tempos de checagem apressada
POR DANILO MENESES O desconhecido governa mais do que admitimos. Como diria Nassim Nicholas Taleb, “os cisnes negros não pedem licença”. Karl Popper completaria: ciência que não se deixa atacar não merece crédito. No entanto, em épocas atuais, floresceu um monopólio da razão de gabinete — a versão pós-moderna do racionalismo tardio […]
O Brasil profundo: da autopoiese política ao submundo das verdades patrocinadas
POR DANILO MENESES A engrenagem política e jurídica brasileira é tão eficiente em se reproduzir que daria inveja a aos criadores da teoria da autopoiese. Enquanto isso, o cidadão aplaude o teatro da transparência sem perceber que o roteiro foi escrito com verba publicitária. Para melhor compreensão do tema, vamos começar do início. […]
Modernidade gasosa: quando o Estado tenta segurar o vapor com a mão
Bauman descreveu a “modernidade líquida”: formas sociais que perdem solidez, relações humanas que escorrem pelos dedos, instituições que se desfazem na mudança. Se ele ainda estivesse entre nós, arrisco que escreveria sobre a “modernidade gasosa”. O sociólogo polonês, já na modernidade líquida, dizia que não mais perguntamos “o que deve ser feito?”, mas “quem […]
Adultos na sala: da perfumaria crítica ao combate do narcoterror ideologicamente retroalimentado
POR DANILO MENESES A paz não cai do céu: é obra pública, conquista que vem com muito esforço, suor, estratégia e consistência. E quando o Estado entra em território governado por fuzis, o uso legal e proporcional da força não é “violência”: é dever constitucional. O resto é retórica de gabinete. Comecemos pelo básico […]
O argumento que dança conforme a música: poliafetividade e o juiz de consciência limpa
POR DANILO MENESES Imagine a cena: no auditório, um filósofo do direito pergunta se você é a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Braços ao alto, consenso iluminista. Fundamento? “Autonomia, professor. Ninguém é lesado.” Cinco minutos depois, o mesmo professor muda a letra: e a união poliafetiva consentida? Os braços caem. […]
O vírus da corrupção e a nova pandemia: da criminalidade violenta à criminalidade endossistêmica
POR DANILO MENESES O crime organizado brasileiro parece ter descoberto o segredo da imortalidade: em vez de enfrentar o sistema, decidiu habitá-lo. A violência perdeu fuzis, mas ganhou CNPJ´s. Nos últimos anos, os gráficos das secretarias de segurança pública parecem carregar uma forte tendência: homicídios em queda, latrocínios em declínio, roubos de veículos […]
O ativismo judicial e a sedução (ir)resistível dos cantos da sereia
POR DANILO MENESES No mito, o marinheiro se perde ouvindo vozes belas demais para serem ignoradas. No Direito, o risco é um pouco parecido: magistrados enfeitiçados pelos sons da própria consciência. As sereias trocam o canto por princípios, e o naufrágio, por criatividade. Há quem acredite que o ativismo judicial seja o antídoto […]
Presunção de inocência: entre o estado jurídico e o fetiche garantista
POR DANILO MENESES A Constituição diz que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado. O que ela não disse é que o processo viraria estacionamento em vaga cativa até o último embargo do último recurso que não toca em fatos. O resultado é curioso: chamamos de “garantismo” o que, muitas vezes, é só […]