Adultos na sala: da perfumaria crítica ao combate do narcoterror ideologicamente retroalimentado
POR DANILO MENESES A paz não cai do céu: é obra pública, conquista que vem com muito esforço, suor, estratégia e consistência. E quando o Estado entra em território governado por fuzis, o uso legal e proporcional da força não é “violência”: é dever constitucional. O resto é retórica de gabinete. Comecemos pelo básico […]
O ativismo judicial e a sedução (ir)resistível dos cantos da sereia
POR DANILO MENESES No mito, o marinheiro se perde ouvindo vozes belas demais para serem ignoradas. No Direito, o risco é um pouco parecido: magistrados enfeitiçados pelos sons da própria consciência. As sereias trocam o canto por princípios, e o naufrágio, por criatividade. Há quem acredite que o ativismo judicial seja o antídoto […]
Presunção de inocência: entre o estado jurídico e o fetiche garantista
POR DANILO MENESES A Constituição diz que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado. O que ela não disse é que o processo viraria estacionamento em vaga cativa até o último embargo do último recurso que não toca em fatos. O resultado é curioso: chamamos de “garantismo” o que, muitas vezes, é só […]