Presunção de inocência: entre o estado jurídico e o fetiche garantista
POR DANILO MENESES A Constituição diz que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado. O que ela não disse é que o processo viraria estacionamento em vaga cativa até o último embargo do último recurso que não toca em fatos. O resultado é curioso: chamamos de “garantismo” o que, muitas vezes, é só […]
Quando a “Magna Carta do delinquente” encontra o guarda da esquina: notas irônicas sobre garantias, omissões e a dura realidade
Uma introdução sem toga Franz von Liszt dizia que o direito penal era a Magna Carta do delinquente. Bonito, né? Quase parece nome de ópera. Mas por trás da frase havia uma constatação bem menos lírica: no fim do século XIX, quando a vingança ainda era prato servido frio (e com sangue), o Código Penal […]