O Brasil profundo: da autopoiese política ao submundo das verdades patrocinadas
POR DANILO MENESES A engrenagem política e jurídica brasileira é tão eficiente em se reproduzir que daria inveja a aos criadores da teoria da autopoiese. Enquanto isso, o cidadão aplaude o teatro da transparência sem perceber que o roteiro foi escrito com verba publicitária. Para melhor compreensão do tema, vamos começar do início. […]
O argumento que dança conforme a música: poliafetividade e o juiz de consciência limpa
POR DANILO MENESES Imagine a cena: no auditório, um filósofo do direito pergunta se você é a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Braços ao alto, consenso iluminista. Fundamento? “Autonomia, professor. Ninguém é lesado.” Cinco minutos depois, o mesmo professor muda a letra: e a união poliafetiva consentida? Os braços caem. […]
Presunção de inocência: entre o estado jurídico e o fetiche garantista
POR DANILO MENESES A Constituição diz que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado. O que ela não disse é que o processo viraria estacionamento em vaga cativa até o último embargo do último recurso que não toca em fatos. O resultado é curioso: chamamos de “garantismo” o que, muitas vezes, é só […]
O Direito Penal simbólico e a arte da desilusão: do texto que posa de lei à norma que verdadeiramente funciona
Karl Loewenstein separou o mundo jurídico em três espécies: normas que valem, normas que ensaiam valer e normas que só fingem valer de verdade. O Brasil, sempre criativo, acrescentou uma rubrica folclórica ao fenômeno: “a lei não pegou”. Não é piada interna — é método de deslegitimação. O problema não mora apenas no tipo […]